Enquanto Bia Venâncio vence de novo no TJMA, população de Paço protesta em frente ao Fórum

Por Décio sá

A prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio (PDT), ganhou mais uma no Tribunal de Justiça. A desembargadora Raimunda Bezerra negou recurso com o qual o vice-prefeito Raimundo Filho (PHS) queria ver cassada a decisão do desembargador Paulo Velten determinando a volta da pedetista ao cargo.

Revolta da população foi manifestada através de vários cartazes

Na decisão, a desembargadora alega, a exemplo de decisão idêntica do STJ, que o vice-prefeito não é parte legítima no processo e, além disso, ajuizou o recurso fora do prazo.

O mérito do caso, onde a prefeita é acusada principalmente de desvios de R$ 16 milhões, ainda será julgado após manifestação do Ministério Público.

“Embora as condutas imputadas a agravantes sejam reprováveis, o afastamento cautelar do cargo que exerce é medida extremamente excepcional que apenas se justifica quando verificado iminente risco de prejuízo da instrução processual, o que, em uma primeira análise, como bem frisado pelo relator substituto (Paulo Velten), não se verifica e, tampouco se presume”, afirma Raimunda Bezerra

Protestos

Enquanto Bia Venâncio comemora mais esse gol de placa no tribunal, a população de Paço do Lumiar esperneia. Centenas de pessoas estiveram terça-feira no Fórum da cidade para acompanhar mais uma audiência de um dos processos que a pedetista responde por irregularidades em sua administração.

Moradores em frente ao Fórum de Paço do Lumiar. Fotos: Ailton Baren

A audiência não foi realizada porque a prefeita alegou que precisaria fazer uma cirurgia no joelho. Foi remarcada para o próximo dia 12, às 14h.

Para os manifestantes, essa foi apenas uma “desculpa” que a pedetista arrumou para não comparecer à audiência. “Por que Bia foi fazer este tratamento tão longe, em Teresina? Se era urgente, por qual motivo não o realizou quando estava afastada do cargo”, indagou um dos manifestantes.

As expressões “Fora Bia” e “Justiça Nela” foram as mais ouvidas durante a concentração dos luminenses que, inconformados com a demora do Judiciário, saíram mais uma vez às ruas de Paço do Lumiar para protestar.

“Ela (Bia) só faz promessas, projetos, programas, só fica no papel. Enquanto essa quadrilha estiver na Prefeitura, o município continuará abandonado. Basta olhar como está a cidade”, desabafou um comerciante, que preferiu não se identificar com medo de represália.

Além dos processos em que já está julgada, Bia Venâncio responde ainda as seguintes ações:

1489/2010 – Falsificação de assinatura de contador;
1076/2010 – Publicações de leis sem passar pela câmara;
869/2010 – Não prestação de contas de 2009;
625/2010 – Nepotismo (empregou vários parentese dos vereadores);
624/2010 – Contratação irregular de funcionários;
1154/2010 – Descumprimento de ordem judicial;
34068/2010 – Contratação de 3.000 servidores sem concurso;
9770/2011 – Falsificação de informações para obter documento público.